Direito Desportivo

Rodrigo Santoro apresenta 'Heleno' no Festival de Miami

2012-03-01T06:23:00.001-08:00

Rodrigo Santoro levará "Heleno", seu novo filme, para o Festival Internacional de Cinema de Miami, que será exibido no próximo domingo e estreia no dia 23 de março no Brasil. O ator interpreta o papel de Heleno de Freitas, jogador de futebol dos anos 40 que foi ídolo do time carioca Botafogo e que ficou conhecido pelo seu talento, pela sua paixão pelas mulheres e por seu temperamento difícil.

De acordo com o ator, o público tem recebido bem o filme nos locais onde foi exibido, como Toronto e Cartagena. Santoro afirmou que como se trata da história de um jogador de futebol, acaba provocando uma grande identificação por parte dos latinos e espera que no Brasil a receptividade também seja grande.

O JOGADOR

Dono de um gênio intempestivo, que muitas vezes o fazia ser expulso de campo e lhe trazia muitos inimigos, Heleno de Freitas, apelidado do "Gilda" por seus amigos do Clube dos Cafajestes e pela torcida do Fluminense, por seu temperamento e por este ser o nome de uma personagem da atriz estadunidense Rita Hayworth em filme de mesmo nome, foi o símbolo de um Botafogo guerreiro, que nunca se dava por vencido.

Descoberto por Neném Prancha no time do Botafogo de praia, Heleno, que iniciou a carreira no Fluminense Football Club, chegou ao time principal do Botafogo em 1937, com a responsabilidade de substituir o ídolo Carvalho Leite (goleador do tetracampeonato estadual, de 1932 a 35) e não decepcionou a torcida, com grande habilidade e excelente cabeceio.

Dono de uma postura elegante dentro e fora de campo, o jogador de cerca de 1,82 metros foi o maior ídolo alvinegro antes de Garrincha, mesmo sem nunca ter sido campeão pelo clube. Marcou sua passagem pelo Glorioso com 209 gols em 235 partidas, tornando-se o quarto maior artilheiro da história do clube. Deixou General Severiano em 1948, quando foi vendido ao Boca Juniors, da Argentina, na maior transação do futebol brasileiro até então.

Ainda atuou pelo Vasco, onde foi campeão carioca de 1949 com o Expresso da Vitória, pelo Atlético Junior de Barranquilla (da Liga Pirata da Colômbia), pelo Santos e pelo América, onde encerrou a carreira, porém tendo jogado apenas uma partida pelo clube de Campos Sales, sua única no estádio do Maracanã, sendo expulso aos 35 minutos do primeiro tempo, após acertar um carrinho violento em um zagueiro adversário. Ainda tentou, depois, voltar aos campos pelo Flamengo por indicação de Kanela, mas se desentendeu com os jogadores do rubro-negro num jogo-teste e não foi aceito.

Fez 18 partidas pela Seleção Brasileira de Futebol marcando quinze gols.

Heleno, o craque, o artista da bola, o mito do futebol, o artista das multidões, o craque galã, o diamante branco, a elegância do futebol, são adjetivos, que perfeitamente se enquadram a figura ímpar de um gênio Chamado Heleno e alguns desses fazem parte do somatório de homenagens, que ao decorrer dos anos serviram também como meio de imortalizar o grande ídolo. Foi com a bola nos pés, levando a torcida ao delírio que Heleno deixou a marca de sua genialidade, se tornando uma das mais ricas histórias do futebol brasileiro.Seu futebol encantou o mundo e lhe rendeu fantásticas expressões e frases de grande efeito, como a que se encontra na estátua em sua homenagem em Barranquilla na Colômbia "EL JOGADOR".

Fontes: http://www.sidneyrezende.com/noticia/163747+rodrigo+santoro+apresenta+heleno+no+festival+de+miami

http://pt.wikipedia.org/wiki/Heleno_de_Freitas

http://neimedina.blogspot.com/2010/11/51-anos-sem-o-craque-gala-heleno-de.html

Ricardo Teixeira deve deixar a presidência da CBF nesta quinta-feira, diz colunista

2012-02-15T06:23:00.002-08:00

O fim da era Ricardo Teixeira na Confederação Brasileira de Futebol (CBF) está próximo. O colunista do jornal 'O Globo' Ancelmo Gois garante que a saída do dirigente do comando acontecerá nesta quinta-feira.

"Amanhã, Ricardo Teixeira deve deixar a CBF", diz a nota publicada na edição de hoje de 'O Globo'. No começo da semana, Ricardo Perrone, do UOL, e Juca Kfouri, também do UOL e dos canais ESPN, já haviam publicado que era forte o boato sobre a saída do dirigente da CBF.

De acordo com as informações, o site da entidade máxima do futebol nacional publicará apenas uma nota curta comunicando que Teixeira se desliga da CBF depois de 23 anos no poder.

A possível divulgação dos documentos sobre a problemática parceria Fifa-ISL, que o incriminaria, além de uma piora em sua saúde estariam apressando a decisão de Ricardo Teixeira.

O substituto na presidência da CBF já estaria até definido: José Maria Marin, vice da região Sudeste.

Série C 2012 tem ótimas novidades

2012-02-08T06:27:00.000-08:00

No caminho em busca de um Campeonato Brasileiro cada vez mais bem organizado e estruturado, em toda as suas séries, a CBF anuncia nesta terça-feira alterações significativas na Série C. A mais relevante e positiva será a mudança no sistema de disputa, que passa de quatro grupos de cinco equipes (como foi em 2011), para dois grupos de 10, o que permitirá aos 20 clubes envolvidos na competição estar em atividade durante todo o ano.
Apenas essa mudança, portanto, garantirá aos clubes um calendário anual, tendo em vista que a competição terá 18 rodadas só na primeira fase. Os quatro melhores colocados em cada grupo se classificarão para a fase mata-mata. Daí em diante, os grupos se cruzam para fazer as quartas-de-final, semifinal e a decisão.
- Com esse novo sistema, passamos a ter 60 clubes com calendário anual. Isso é melhor para as equipes conseguirem patrocínio, os jogadores se manterem empregados o ano inteiro, e para os torcedores acompanharem as partidas - explicou Reinaldo Bastos, diretor do Departamento de Desenvolvimento e Projetos.
Além disso, a Série C passará a ter o calendário alinhado com o das séries A e B. Dessa forma, não haverá jogos no meio de semana, o que facilita a presença do público, segundo Reinaldo Bastos, e também contribui para uma melhor preparação das equipes.
Uma outra novidade promete aumentar ainda mais o nível técnico da competição. A partir deste ano, os clubes da Série C receberão grande aporte financeiro da CBF, o que permitirá a eles investir e planejar melhor na montagem dos seus elencos. Na prática, a entidade vai pagar o deslocamento das equipes para até 25 pessoas na delegação, transporte, estadia, alimentação, além de todas as despesas relativas à arbitragem. .
A Série C 2012 está marcada para começar no dia 27 de maio. Com as novidades divulgadas nesta terça-feira, o término do campeonato foi prorrogado da data original: ao invés de definir um campeão no início de outubro, a Série C 2012 se estenderá até meados de novembro.
O presidente Ricardo Teixeira destaca que essas mudanças sinalizam o bom caminho que o futebol brasileiro vem trilhando no sentido de tornar as competições promovidas pela CBF as mais competitivas e organizadas no mundo.
- Na contramão de vários países no mundo, que passam por grave crise econômica, o Brasil caminha para um futebol totalmente organizado em todas as suas competições. E na Série C, em particular, teremos agora transmissão televisiva e um calendário anual para 60 equipes, o que vai gerar oportunidade de emprego para muita gente: árbitros, comissões técnicas, jogadores, profissionais de imprensa e mais um grande universo de profissionais envolvidos na organização dos jogos.

http://www.cbf.com.br/noticias/competicoes/campeonato-brasileiro---serie-c/2012/2/7/serie-c-2012-tem-otimas-novidades

Flamenguistas acusados de comandar briga entre torcidas têm prisão preventiva revogada

2012-02-01T10:57:00.000-08:00

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, estendeu a um dos líderes da Torcida Jovem do Flamengo os efeitos da decisão que revogou a prisão preventiva de outro dos líderes da torcida organizada. Os dois são acusados de tentativa de homicídio e formação de quadrilha.

Os torcedores são acusados de comandar uma briga ocorrida em maio de 2011 entre torcidas organizadas do Vasco e do Flamengo, que disputavam a Taça Rio no mesmo dia. Mais de 400 torcedores se envolveram no confronto. Segundo testemunhas, um dos líderes teria baleado nove pessoas durante a briga, e o outro teria parado um motorista para obrigá-lo a levar um torcedor, ferido, a um hospital.

Depois de ter a prisão preventiva decretada, um dos dirigentes da torcida do Flamengo conseguiu sua revogação. Porém, o Ministério Público de Rio de Janeiro (MPRJ) recorreu da decisão, impetrando mandado de segurança para atribuir ao recurso efeito suspensivo. O Tribunal de Justiça deferiu a medida liminar, concedendo o efeito suspensivo.

De acordo com o ministro Ari Pargendler, o mandado de segurança não pode ser usado para atribuir efeito suspensivo a recurso interposto pelo Ministério Público contra decisão que concede liberdade, e por isso já havia deferido liminar em habeas corpus ao torcedor. Como o caso do outro líder é o mesmo, o ministro atendeu seu pedido e estendeu os efeitos da decisão a ele.

http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=104563

2012-02-01T07:50:00.000-08:00

RIO - Faltando 500 dias para o começo da Copa das Confederações de 2013, a FIFA divulgou nesta quarta-feira o logo oficial da competição. O sabiá-laranjeira, uma ave típica do Brasil, esstampa o emblema. A Copa das Confederações terá início em 15 de junho de 2013, no Estádio Nacional de Brasília. A final será em 30 de junho, no Maracanã. A competição ainda terá como sedes Belo Horizonte e Fortaleza. Recife e Salvador continuam sujeitas à aprovação final da FIFA.
- Para nós do Comitê Organizador Local, a Copa das Confederações é muito mais do que um torneio preparatório para a Copa do Mundo. Estamos empenhados em preparar uma grande festa no ano que vem. Acho que teremos aqui no Brasil o grupo de seleções mais forte desde a criação do torneio - disse Ronaldo, membro do Conselho de Administração do COL.
Cinco dos oito participantes da Copa das Confederações já estão definidos: Brasil, Espanha (campeão da Copa de 2010), México (campeão da Concacaf), Japão (campeão asiático) e Uruguai (campeão da Copa América). As três seleções restantes serão a campeã da Copa Africana de Nações, a campeã da Oceania e a campeã da Eurocopa.
O anúncio final da tabela de jogos do torneio e das sedes finais será em junho. Pouco após o sorteio começará a venda de ingressos.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/esportes/fifa-lanca-logo-da-copa-das-confederacoes-no-brasil-3839624#ixzz1l96H0FPd
© 1996 - 2012. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.

Ex-jogador do Cruzeiro consegue reconhecimento de contrato único

2012-01-31T12:14:00.000-08:00

(Seg, 30 Jan 2012 09:24:00)

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a existência de contrato único entre o jogador de futebol Maurinho e o Cruzeiro Esporte Clube, de Minas Gerais. A decisão garante ao atleta o direito de receber eventuais créditos salariais que, do contrário, estariam prescritos, nos termos do artigo 7º, inciso XXIX, Constituição Federal. Segundo a norma, o trabalhador tem prazo de prescrição de cinco anos, até o limite de dois anos após a extinção do contrato, para ajuizar ação com pedido de créditos salariais resultantes das relações de trabalho.

No recurso analisado pelo desembargador convocado Sebastião Geraldo de Oliveira, o jogador contou que o primeiro contrato com o clube vigorou de 14/1/2003 a 13/1/2005. O segundo, de 14/1/2005 a 13/1/2007, foi decorrente de cláusula do primeiro pacto, que previa a possibilidade de renovação. Assim, o atleta pediu o reconhecimento da unicidade contratual e o afastamento da declaração de prescrição de direitos relativos ao primeiro contrato, feita pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG).

O juízo de origem entendeu que não ocorrera ruptura do contrato ao final do primeiro pacto, pois houve a assinatura de um novo ajuste. Por consequência, o contrato entre o atleta e o clube teria terminado apenas em 13/1/2007 – marco inicial da contagem da prescrição bienal. De acordo com a sentença, como a ação foi proposta em 19/12/2008, não havia prescrição na hipótese.

Mas o TRT-MG, ao examinar o recurso do Cruzeiro, interpretou o caso de forma diferente e reformou a sentença. Para o TRT, os dois contratos eram independentes. Assim, em relação ao que terminou em 13/1/2005, o jogador não teria mais direito de pleitear eventuais créditos trabalhistas, porque a ação foi apresentada somente em 2008, ou seja, mais de dois anos após a sua extinção.

Já na Oitava Turma do TST, o entendimento majoritário foi favorável ao atleta. O relator reconheceu que o contrato do jogador de futebol se dá por prazo determinado, mas, havendo prorrogação, sem intervalo de tempo, existe a unicidade contratual para fins prescricionais. O relator explicou ainda que o artigo 30 da Lei nº 9.615/98 (Lei Pelé) prevê que o contrato do atleta profissional de futebol terá prazo determinado com vigência nunca inferior a três meses nem superior a cinco anos. Isso significa que não se aplicam a ele o artigo 445 da CLT, que limita o contrato de trabalho por prazo determinado a dois anos, nem o artigo 451 da CLT, que transforma em contrato por prazo indeterminado aquele que é prorrogado por mais de uma vez.

O desembargador destacou que a Lei Pelé assegurou aos atletas o direito de negociar livremente todos os termos do seu contrato de trabalho, e a determinação do prazo constitui uma garantia para o atleta de que seu vínculo com o empregador não será eterno. De qualquer modo, ressaltou, é possível que o atleta firme vários ajustes por prazo determinado, mantendo o vínculo empregatício, sem que esses novos contratos sejam considerados autônomos. Do contrário, haveria a frustração de direitos trabalhistas, já que a prescrição bienal seria contada a partir do final de cada contrato.

Por fim, a Oitava Turma deu provimento ao recurso do jogador e restabeleceu a sentença de origem, que reconheceu a unicidade contratual e declarou prescritos apenas eventuais créditos trabalhistas anteriores a 18/12/2003 (anteriores em mais de cinco anos do ajuizamento da ação). Ficou vencida, nesse ponto, a presidente do colegiado, ministra Dora Maria da Costa.

(Lilian Fonseca/CF)

Processo: ARR-164300-68.2008.5.03.0105

Bom Final de Semana!

2012-01-13T12:19:00.000-08:00

Fifa divulga comunicado sobre o programa de voluntários para 2014

2012-01-13T09:29:00.000-08:00

O site oficial da Fifa divulgou uma série de informações para quem deseja se candidatar para ser um voluntário em 2014. O Comitê Organizador da Copa do Mundo deve lançar até o final do primeiro semestre deste ano o programa para a competição. Aproximadamente 18 mil pessoas, com mais de 18 anos, deverão ser selecionadas. Não existe limite máximo de idade.

O lançamento do Programa de Voluntários será divulgado no site oficial da Fifa. Para participar, é necessário fazer a inscrição via internet, entrar do processo seletivo e acompanhar as notícias que serão divulgadas. Não adianta mandar currículo.

O processo será composto por diversas fases (algumas presenciais e outras online), são elas: inscrição no site, entrevista, treinamento geral, treinamento específico e entrevistas específicas. Todas as informações serão disponibilizadas pela Fifa e, além disso, na página de cadastro do voluntário. Os dados de cada um serão mantidos em sigilo e sob a responsabilidade do Comitê.

Serão realizadas verificações de antecedentes criminais em todos os candidatos, que poderão informar suas áreas de preferência, porém, durante o processo de seleção, o perfil individual será verificado, assim como as habilidades de cada um. É importante que todos saibam que cada vaga requer conhecimentos, habilidades e uma determinada disponibilidade de tempo e, para a oferta de oportunidades, tais informações serão cruzadas para o melhor resultado possível.

O trabalho voluntário é por natureza sem remuneração. Por conta disso, não haverá pagamento de nenhum tipo de salário ou ajuda de custo para hospedagem, porém, visando não gerar ônus, as pessoas irão receber uniformes, um auxilio para o deslocamento até o local de trabalho (dentro da sede) e alimentação durante o período em que estiver atuando.

O turno diário de trabalho voluntário durará até 10 horas e é necessário ter disponibilidade de pelo menos 20 dias corridos na época do evento.

Confira outros pontos importantes:

Diferença entre os tipos de voluntários

Existem algumas funções que possuem requisitos muito específicos e, por isso, necessitam de conhecimentos e habilidades específicas. Isso leva à criação de uma organização baseada em Especialistas e Generalistas:

· Os especialistas atendem a áreas como imprensa, departamento médico, serviços de idioma etc;
· Os generalistas atendem a todas as outras áreas de trabalho e têm foco no atendimento ao público em geral.

Moradores de fora das cidades-sede

A inscrição online pode ser feita de qualquer local, mas é importante que as pessoas saibam que terão de estar disponíveis para o trabalho no período determinado e na cidade na qual for alocado/ escolher, sabendo que o Comitê não proverá nenhum tipo de auxílio para a hospedagem.

Moradores do exterior

Cadastre-se normalmente no site. Antes de ser iniciado o processo seletivo, informações específicas serão fornecidas sobre como serão contatados os candidatos que são estrangeiros ou que são brasileiros e moram no exterior.

Possibilidade de assistir aos jogos

·Não serão disponibilizados assentos para os voluntários. Alguns poderão estar trabalhando nas arquibancadas ou em áreas com visibilidade para o campo, mas é importante saber que estarão trabalhando e, por isso, não deverão ter tempo para assistir aos jogos. Nos intervalos do seu horário de trabalho, no entanto, poderão ir ao Centro de Voluntários, onde poderão assistir por alguns momentos a alguma partida que esteja sendo transmitida.

Importância de outro idioma
·Nem todas as posições necessitam o domínio de outros idiomas. Porém, em algumas funções, este é um fator determinante para seleção.

Maiores informações através do e-mail: voluntários@brasil2014.com.br

Fifa lista revelações do futebol e inclui Dedé entre os "jogadores para ver em 2012"

2012-01-13T08:06:00.000-08:00

Do UOL, em São Paulo.

A técnica e o bom momento do zagueiro Dedé transcenderam os limites do futebol brasileiro e chegaram à Fifa. Nesta sexta-feira, a entidade máxima do futebol divulgou em seu site oficial uma lista com 13 revelações do esporte que devem estourar em 2012 e incluiu o defensor do Vasco entre elas. Thiago Alcântara, filho do ex-volante brasileiro Mazinho, também entrou no rol de "jogadores para ver" nesta temporada.

Para explicar o sucesso de Dedé, que aos 23 anos é o mais velho entre os 13 jogadores mencionados, a Fifa cita a “classe” e a facilidade que o zagueiro tem para fazer gols, mesmo sem ser um jogador de ataque.

“Alto, forte e estiloso, o astro do Vasco da Gama também recebeu o apelido de ‘Dedeckenbauer’ por sua habilidade em coordenar jogadas a partir da defesa e desponta para ser uma estrela do Brasil no futuro”, completa o texto.

Sobre Thiago Alcântara, que tem pai brasileiro, nasceu na Itália e joga pela Espanha, a Fifa destaca sua versatilidade e cita elogios do técnico Josep Guardiola, do Barcelona, para quem o meio-campista “tem tudo”. No texto, a entidade prevê que Thiago se torne um jogador indispensável tanto para a seleção espanhola quanto para o clube catalão.

Os outros 11 jogadores citados pela Fifa são: Karim Ansarifard (iraniano do Saipa), Ross Barkley (inglês do Everton), Julian Draxler (alemão do Schalke 04), James Forrest (escocês do Celtic), Junior Hoilett (canadense do Blackbuern Rovers), Stefanos Kapino (grego do Panathinaikos), Zakaria Labyad (marroquino do PSV), Ahmed Musa (nigeriano do CSKA Moscou), Lucas Ocampo (argentino do River Plate), Gaston Ramirez (uruguaio do Bologna) e Hiroki Sakai (japonês do Kashiwa Reysol).

Bom Dia!

2012-01-10T07:16:00.000-08:00

Feliz 2012!!!!!!!!!!!!!

2011-12-30T05:22:00.001-08:00

Quando 2011 começou, ele era todo seu.
Foi colocado em suas mãos...
Você podia fazer dele o que quisesse...
Era como um livro em branco, e nele você podia colocar um poema, um pesadelo, uma blasfêmia, uma oração.

Podia...
Hoje não pode mais; já não é seu.
É um livro já escrito...

Concluído.
Como um livro que tivesse sido escrito por você, ele um dia lhe será lido, com todos os detalhes, e você não poderá corrigi-lo.
Estará fora de seu alcance.
Portanto, antes que 2011 termine, reflita, tome seu velho livro e o folheie com cuidado.

Deixe passar cada uma das páginas pelas mãos e pela consciência; faça o exercício de ler a você mesmo.

Leia tudo...
Aprecie aquelas páginas de sua vida em que você usou seu melhor estilo.

Leia também as páginas que gostaria de nunca ter escrito.

Não, não tente arrancá-las.

Seria inútil.

Já estão escritas.
Mas você pode lê-las enquanto escreve o novo livro que lhe será entregue. Assim, poderá repetir as boas coisas que escreveu, e evitar repetir as ruins.
Para escrever o seu novo livro, você contará novamente com o instrumento do livre arbítrio, e terá, para preencher, toda a imensa superfície do seu mundo.
Se tiver vontade de beijar seu velho livro, beije-o.

Se tiver vontade de chorar, chore sobre ele e, a seguir, coloque-o nas mãos do Criador.

Não importa como esteja...
Ainda que tenha páginas negras, entregue e diga apenas duas palavras:

Obrigada e Perdão

E, quando 2012 chegar, lhe será entregue outro livro, novo, limpo, branco, todo seu, no qual você irá escrever o que desejar..

FELIZ LIVRO NOVO !!!!!!!!!!!!

Brasil terá primeiro curso online de gestão esportiva credenciado pela FIFA

2011-12-22T08:22:00.000-08:00

Fundação Getulio Vargas é a 14ª instituição de ensino a oferecer curso em parceria com a entidade. Aulas sobre gerenciamento, marketing e direito esportivo começam em 2012

O Brasil terá, a partir de 2012, o curso de Gerenciamento, Marketing e Direito Esportivo oferecido pela Fundação Getulio Vargas em parceria com a FIFA. A instituição de ensino brasileira é 14ª a ser conveniada com a entidade no mundo e a primeira a oferecer um curso que é, em sua maioria, online. "São 210 horas online e 24h divididas em seis encontros presenciais, que acontecerão, inicialmente, no Rio de Janeiro e em São Paulo", explica Ricardo Trade, coordenador do CIES, braço da FIFA dedicada ao ensino e à qualificação. A estimativa é de que o valor do curso fique entre R$ 10 mil e R$ 11 mil.
"É o momento em que podemos virar o jogo. E para isso precisamos capacitar nossos gestores. Teremos um legado grande após os grande eventos, com equipamentos esportivos importantes para serem gerenciados, como já acontece com o Engenhão, por exemplo, que vive basicamente da operação em dias de jogos", explica. As inscrições ocorrerão entre março e abril de 2012, e os melhores trabalhos finais concorrerão internacionalmente a uma bolsa de mestrado integral no programa de mestrado da FIFA. O número de vagas ainda não está definido e o processo seletivo passará por entrevista e avaliação de currículo.
"Temos como padrão no ensino online da FGV um tutor para cada 50 alunos, e ainda há a infraestrutura necessária para receber os encontros presenciais. Esses serão os limitadores do número de vagas", explica o professor Stavros Xanthopoylos, diretor executivo online da FGV. Um dos pré-candidatos ao curso é o ex-zagueiro do Botafogo e da Seleção Brasileira Gonçalves, que já fez um curso a distância e faz pós-graduação presencial ligada à gestão do esporte. "É preciso se qualificar para se envolver nos próximos eventos que vão acontecer", defende o ex-atleta, que gerencia uma consultoria e uma escolinha.
Para ele, faltam cursos na área, mas também falta interesse, principalmente de ex-atletas. "Quem participou como atleta tem uma boa visão do processo, tem know how, mas a qualificação é necessária. É preciso uma campanha para que quem foi do esporte se sinta atraído para esse processo", completa. O curso terá as disciplinas de gestão estratégica do esporte, marketing esportivo, direito desportivo, gestão financeira, comunicação de eventos esportivos e estratégias de patrocínio. Durante os encontros presenciais, ocorrerão palestras e visitas a estádios e outros equipamentos esportivos.
Tiago Falqueiro - Portal da Copa

Filme 'Náutico - Uma epopeia em 4 capítulos' terá lançamento no cinema

2011-12-20T12:46:00.000-08:00

O documentário mostra a campanha do Timbu na Série B deste ano. O clube conquistou o vice-campeonato e o acesso à Série A 2012

A partir da próxima semana o torcedor do Náutico poderá levar para casa um registro da campanha vitoriosa do clube na Série B deste ano. Nesta segunda-feira, o clube lançará oficialmente o filme “Náutico – Uma epopeia em 4 capítulos” , que faz um resgate da trajetória do Timbu na Segunda Divisão até conquistar o acesso para a elite do futebol nacional. O evento ocorrerá a partir das 20h, no Cine Rosa e Silva, próximo à sede social do clube.
O torcedor que quiser adquirir o DVD já pode efetuar a compra através do site: http://www.nautico-pe.com.br. A partir do dia 20, o documentário também será comercializado na secretaria do clube.

EX-JOGADOR DO VASCO PEDE R$ 2 MI POR RESCISÃO, MAS NÃO GANHA

2011-12-14T10:01:00.001-08:00

O jogador de futebol Maximinio Montrezol não conseguiu os R$ 2 milhões que buscava na Justiça do Trabalho referentes à cláusula penal por descumprimento de contrato por parte do Clube de Regatas Vasco da Gama. O pedido tinha por base o artigo 28 da Lei nº 9.615/1998 (Lei Pelé) para os casos de rescisão contratual, mas, no seu caso, ficou comprovado que o contrato não foi extinto por culpa de qualquer das partes, e sim por seu termo final.

O atleta, conhecido por Max, foi contratado para atuar no Vasco de agosto de 2001 a agosto de 2004, com salário mensal de R$ 4 mil. Em fevereiro de 2006, ele ajuizou reclamação trabalhista no TRT/RJ sob a alegação de que o Clube deixou de lhe pagar os 13 últimos meses do contrato. Pleiteou, além dos salários atrasados, as verbas relativas a FGTS, férias e 13° salário, além de R$ 2 milhões referentes à cláusula penal registrada em seu contrato.

O Vasco, por sua vez, negou a quebra de contrato. Disse que o jogador foi transferido, mediante cessão temporária, para o Olaria Atlético Clube, em dois contratos de empréstimos, que vigoraram de 1/9/2003 a 31/12/2003 e 6/1/2004 a 30/4/2004. Os salários do período, segundo o Vasco, deveriam ter sido pagos por aquele clube. Alegou, ainda, que no final da cessão o jogador não retornou ao Vasco, como deveria, a fim de dar continuidade ao contrato de trabalho. Para o clube, se não houve prestação de serviços, não cabe pagamento de salários.

A 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julgou procedentes, em parte, os pedidos do jogador. Segundo o juiz, a prova testemunhal comprovou que o acordo com o Olaria previa a continuidade do pagamento de salários pelo Vasco, e condenou o clube a pagar as verbas salariais devidas. O pedido relativo à cláusula penal foi indeferido porque o juiz entendeu que a atitude do jogador de aguardar o término do contrato para pleiteá-la “não se coaduna com o disposto no artigo 28 da Lei 9.615/1998”, que a considera devida nas hipóteses de descumprimento, rompimento ou rescisão unilateral do contrato.

As partes recorreram ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que também negou o pedido referente à cláusula penal, mantendo a condenação quanto aos salários. Segundo o Regional, a cláusula penal estabelecia como penalidade para a parte infratora, no caso de descumprimento, rompimento ou rescisão unilateral do contrato, o valor limite de R$ 2 milhões, mas o contrato não foi rompido, e sim extinto por chegar ao fim do prazo nele fixado. “O próprio atleta, na inicial, afirma que o contrato findou em 09/08/2004”, registra o acórdão. “Se alguma multa fosse devida, esta seria calculada nos termos do artigo 479 da CLT”, concluiu.

O jogador recorreu, então, ao TST, insistindo que teria direito à cláusula penal pelo descumprimento contratual por parte do Vasco da Gama. Seu argumento foi o de que a lei não especifica, em momento algum, que a cláusula penal seja unilateral, ou seja, que teria como beneficiário o clube, e não o atleta.
JURISPRUDÊNCIAA ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, relatora do recurso de revista na Terceira Turma, manteve a decisão regional. Segundo ela, a jurisprudência do TST a respeito dos artigos 28 e 31 da Lei Pelé, em sua antiga redação (antes da alteração promovida pela Lei 12.395/2011, que entrou em vigor em 17/3/2011), firmou-se no sentido de que a cláusula penal se destinava a indenizar a entidade desportiva, em caso de extinção contratual por iniciativa do empregado, pelo investimento feito no atleta. Na hipótese de rescisão antecipada do contrato de trabalho por parte do empregador, caberia ao atleta a multa rescisória referida no artigo 31, na forma estabelecida no artigo 479 da CLT.

A relatora explicou que o atual teor do artigo 28, incisos I e II, da Lei Pelé prevê a cláusula indenizatória, devida exclusivamente à entidade de prática desportiva à qual está vinculado o atleta, e a cláusula compensatória, devida pela entidade ao atleta, nas hipóteses de rescisão decorrente de não pagamento de salários, rescisão indireta, nas demais hipóteses previstas na legislação trabalhista e na dispensa imotivada do atleta. O artigo 31, por sua vez, prevê que o clube que estiver com pagamento de salário em atraso, no todo ou em parte, por período igual ou superior a três meses, terá o contrato especial de trabalho desportivo do atleta rescindido, ficando este livre para se transferir para qualquer outra entidade e exigir a cláusula compensatória desportiva.

Para a ministra, a cláusula indenizatória veio substituir a cláusula penal, e a cláusula compensatória, a multa do artigo 31 da Lei, concernente à indenização do artigo 479 da CLT por atraso de salários. No caso em questão, tanto o término do contrato entre o Vasco da Gama e Max quanto o ajuizamento da ação trabalhista ocorreram antes da alteração da Lei Pelé e, portanto, não caberia a aplicação da cláusula compensatória, e sim a multa.

O recurso do jogador não foi conhecido porque não foi demonstrada divergência de julgados ou ofensa à legislação. Além da situação não contrariar o disposto na Lei Pelé ou na CLT, as decisões supostamente divergentes trazidas pelo atleta eram inespecíficas, pois tratavam de situações distintas: a rescisão antecipada e a rescisão indireta do contrato.

Processo: RR-19500-8.2006.5.01.0044

(Fonte: TST)

ATLETA NÃO CONSEGUE RESCISÃO DE CONTRATO COM BOTAFOGO POR ATRASO DE SALÁRIOS

2011-12-14T09:50:00.000-08:00

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento do jogador de futebol Jonilson contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região que negou seu pedido de rescisão indireta do contrato com o Botafogo de Futebol e Regatas sob a alegação de atraso contumaz no pagamento de salários. A Turma considerou que o TRT/RJ adotou corretamente o dispositivo da Lei 9.615/1998 (Lei Pelé) relativo à rescisão indireta, que a admite apenas em caso de atraso superior a três meses.

A ação originária foi ajuizada em 2005 contra o Botafogo e o Volta Redonda Futebol Clube. Nela, Jonilson informou ter assinado contrato com o Volta Redonda para o período de agosto de 2004 a dezembro de 2006, renovado, em 2005, até abril de 2009. Após a renovação, o atleta foi cedido temporariamente ao Botafogo pelo período de abril a dezembro de 2005, no qual receberia salário de R$ 15 mil, posteriormente reajustado para R$ 25 mil.

De acordo com a inicial, o Botafogo, ao longo do contrato de trabalho, teria infringido, “sistematicamente e de forma continuada”, a previsão do artigo 459 da CLT, quitando os salários sempre fora do prazo. Ao fim, Jonilson pedia a rescisão indireta do vínculo com o Botafogo e outras verbas decorrentes da rescisão contratual.

O juízo de primeiro grau julgou procedente o pedido de rescisão indireta com base nos atrasos no pagamento. O Botafogo recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e conseguiu a reforma da sentença. Para o TRT/RJ, a Lei Pelé, que regulamenta a prática desportiva em geral, prevê, para a rescisão do contrato e a liberação do atleta em caso de atraso no pagamento de salários igual ou superior a três meses. No caso, o pagamento era feito em média com 30 dias de atraso, sem atingir os três meses previsto na lei. Além de afastar a rescisão indireta, o Regional negou seguimento a recurso de revista do jogador, motivando a interposição do agravo de instrumento.

Nas razões do agravo, o atleta insistiu na rescisão indireta, alegando que, durante sete meses, recebeu os salários com 29 dias de atraso, o que violaria o disposto na Lei Pelé e na CLT. Mas o relator do agravo, ministro Walmir Oliveira da Costa, observou que a decisão do TRT/RJ considerou que o caso concreto não se enquadra na Lei Pelé, pelo fato de o atraso ser inferior a três meses. E, diante da existência de regra específica para a rescisão indireta dos atletas profissionais, também não se aplica ao caso a regra geral da CLT.

Processo: AIRR 158840-27.2005.5.01.0052

RO 01588.2005.052.01.00.5 (acórdão do TRT/RJ - desembargadora Mery Bucker Caminha)

(Fonte: TST)

O quanto de Boris existe em você?

2011-12-07T04:37:00.000-08:00

Após ouvir lixeiros desejarem “feliz 2010”, Boris Casoy disse “... que m----, dois lixeiros desejando felicidades do alto de suas vassouras... (risos) ... dois lixeiros... o mais baixo da escala do trabalho.” O episódio chocou. As reações que está sofrendo são exageradas? Ou ele as merece? Os lixeiros desejaram a todos (inclusive a ele, portanto) “paz, saúde, dinheiro, trabalho” e o que se seguiu foi, usando sua terminologia, “uma vergonha”.

O pedido de desculpas, protocolar, não teve eficácia, talvez até o contrário. A oposição entre a imagem do apresentador e o comentário em off, revelador de uma visão elitista e preconceituosa, frustrou a ideia de respeito a todos e ao telespectador (imaginem o filho de um gari ouvindo isso). A rudeza dos comentários não se resolve por ter sido um acidente e não é fácil pedir desculpas pelo que se é ou pensa. Contudo, até que ponto a diferença entre nós e o Boris reside apenas no azar que ele deu pelo vazamento? O quanto de Boris existe em cada brasileiro?

Quando alguém se refere ao ponto “mais baixo na escala do trabalho” pode estar se referindo ao conteúdo moral ou social da atividade (como, por exemplo, criticar o tráfico ou a agiotagem), pelos riscos ou pela remuneração reduzida. A atividade de lixeiro não é nociva à sociedade. Nocivo seria, para a saúde e meio ambiente, que eles não atuassem. Como o risco não é tão grande, por eliminação, resta a remuneração. E aí reside um preconceito que resiste: julgar a dignidade das pessoas, ou das profissões, de acordo com sua remuneração. Há que se reconhecer que nem sempre existe equilíbrio entre a importância social de uma função e os ganhos que esta proporciona. E não se pode confundir o desejo de melhorar de vida ou ganhar mais, e a admiração por quem logra isto, com uma postura de menoscabo com as funções menos rentáveis.

Todo trabalho é digno. O que existe, em cada ofício, são pessoas que agem bem e outras não. Existem servidores públicos, CEO’s, lixeiros, jornalistas e juízes dignos e indignos, o que se define pela forma como exercem sua atividade. Mais que isso, Jesus dizia que “a vida do homem não consiste na abundancia dos bens que possui”.

Se você, leitor, julga alguém melhor ou pior levando em consideração o quanto a pessoa ganha, ou como se veste, ou onde mora, é preciso reconhecer que em você há, escondido, um pouco desse lado sombrio que o Boris revelou ter. Talvez o lado positivo desse episódio seja a reflexão sobre até que ponto ele não revela nossos preconceitos em off.

Camila Pitanga, que faz o papel de uma faxineira na novela global, afirmou que anda pelo estúdio sem ser cumprimentada quando está com os trajes da personagem. Feliz pelo papel ser convincente, não deixou de anotar como é estranho ficar “invisível”, Esse fenômeno já foi objeto de estudo por um professor da USP que, vestido de faxineiro, ficou “invisível” na universidade, por anos. Em suma, quem deixa de ver o faxineiro, não deixa de ter seu lado Boris. Não que o Boris seja de todo mal, ele não é. Ninguém é. Somos todos humanos, com nossos lados luminosos e sombrios.

Boris também errou ao analisar a função de lixeiro. Os "'garis" são figuras simpáticas à população, vivem de bom humor e, ao lado dos carteiros, têm índices de aprovação e confiança que fazem corar os Poderes, a igreja e a imprensa. Infelizmente, estas instituições não são eficientes para limpar seus respectivos “lixos” como os garis o são com o lixo que lhes cabe. Por fim, não esquecer que – com seu jeito e ginga – um gari ilustra o vídeo institucional da bem sucedida campanha “Rio 2016”. No Rio, os concursos para gari são concorridíssimos.

Certa vez, fui a uma festa na casa de um Procurador do Ministério Público do Trabalho (negro e onde grande número de convidados eram afrodescendentes). Fui com meus dois filhos e a babá do mais novo. Ela, negra, não está acostumada a ir a festas com tantas pessoas da sua cor. Em restaurantes e colégios caros, só para dar dois exemplos, é raro encontrar pessoas negras. Depois da festa, perguntei à babá o que ela achou e sua resposta foi: “Achei muito diferente, Dr. William. As pessoas olhavam para mim!”. De fato, quem reparar vai ver quantos ignoram os trabalhadores mais humildes, quando não chegam a destratá-los. Naquele ambiente raro, a jovem experimentou a “não invisibilidade”.

E você, leitor? Cumprimenta seu lixeiro? O garçom? A babá da vizinha? O porteiro? Você os vê? Aquele áudio procura você. Se você se julga, ou julga os outros, por quanto ganha, por qual carro tem, ou se não tem um, então o episódio pode revelar esse lado do Boris em seu cotidiano.

Melhor que apenas discutir o que fez o Casoy é também questionarmos até que ponto reconhecemos o valor de todo e qualquer trabalho honesto.

*William Douglas é juiz federal e professor – www.williamdouglas.com.br.

A difícil situação entre a Sociedade Esportiva Palmeiras e o atleta Kleber sob a ótica da relação de emprego

2011-11-29T04:53:00.000-08:00

Por conta de diversos interesses, qualquer conflito de cunho trabalhista que facilmente poderia ser resolvido de uma forma administrativa ou até mesmo judicial, torna-se um problema imensurável

Marcelo Felipe N. Soares*

O terrível episódio em que se envolveram o atleta, ora empregado, Kleber “Gladiador” e o técnico de futebol, Luiz Felipe Scolari, ora integrante do corpo diretivo da empresa Sociedade Esportiva Palmeiras, nada mais retrata do que uma clara situação laboral entre empregado e empregador.
Na terça-feira, 11 de outubro de 2011, véspera da partida entre Flamengo e Palmeiras, ambas personalidades citadas acima entraram em atrito em uma discussão já claramente noticiada pelos órgãos de imprensa, na qual o atleta se recusava a participar da aludida partida, em uma clara atitude de insubordinação e indisciplina, já qualificada pelo artigo 482, “b” e “h” da Consolidação das Leis do Trabalho, o que caracterizaria falta grave praticada pelo empregado ao empregador, ensejando inclusive provável rescisão do contrato de trabalho por justa causa.
Por outro lado, o atleta, tomou tal atitude por sentir que a empresa a qual prestava o seu serviço diário, já não lhe fornecia a segurança e tranquilidade para que pudesse desenvolver o seu trabalho, o que poderia por outro lado, ensejar a rescisão indireta do contrato de trabalho por culpa do empregador.
Acontece que, dentro do esporte, mais precisamente no futebol, existem valores exorbitantes, oriundos dos direitos federativos dos atletas, que são pertencentes ao clube e que de maneira nenhuma podem ser desprezados.
E ainda, para elucidar ao leitor, desses direitos federativos originam – se os famosos direitos econômicos, que podem ser pertencentes não só ao clube, ora empregador, mas também ao atleta, ora empregado, ou ainda, a terceiros, como representantes, procuradores ou até mesmo empresas.
Neste diapasão, qualquer conflito de cunho trabalhista que facilmente poderia ser resolvido de uma forma administrativa ou até mesmo judicial, para os moldes de uma relação empregatícia, torna-se um problema imensurável, para que se haja uma solução em que nenhuma das partes seja sensivelmente lesada ou onerada, pois como já explicado, há outros inúmeros interesses não só das partes contratantes, mas também de terceiros.
Entendo, por experiência profissional de atuação em muitos destes casos, que neste episódio, a participação do Sindicato da categoria tem importante papel para um deslinde sem maiores sequelas.
Isso se dá pelo simples motivo de que os atletas muitas vezes sem o menor corporativismo, ou ainda, união por sua classe, em momentos que só dizem respeito a suas situações particulares, resolvem procurar o Sindicato, esperando uma resolução de seu interesse junto aos clubes, o que muitas vezes não acontece – não por falta de vontade ou previsão legal, mas sim do mais puro bom senso do sindicato, que procura equacionar a situação de uma forma equilibrada.
Com efeito, outro problema que me traz preocupação e que mais precisamente ficou latente neste episódio é a falta de profissionalismo dos dirigentes dos clubes.
No caso em epígrafe, em uma clara falta de aptidão ou tino para dirigir um departamento de futebol, um dos diretores do Palmeiras, publicamente, pelos veículos de comunicação, deixou claro que o atleta Kleber não atuaria mais pelo clube, o que no meu entendimento torna-se uma clara dispensa e imediata rescisão do contrato de trabalho do empregado por parte do empregador.
E esse tipo de imperícia não é a primeira vez que é praticado por dirigentes do clube. Lembremos de uma situação semelhante, quando da briga entre o zagueiro Maurício e o atacante Obina, em uma partida do Campeonato Brasileiro de 2010, contra o Grêmio. Logo após o término da partida, o diretor de futebol à época demitiu sumariamente os dois atletas ao vivo, em entrevistas dadas a rádios e televisões. Pouco depois, arrependeu-se.
Diante disso, é totalmente necessário que os clubes tenham em seus quadros diretivos profissionais gabaritados para direção e gestão, o que diminuiria a possibilidade de que houvesse mais confusões e situações entre as partes contratantes.
Lembro que, neste episódio, perdem ambas as partes. O empregador, por não contar mais com o ótimo trabalho técnico desenvolvido pelo atleta, e ainda, não podendo se desfazer dele por ter investido vultuosa soma de dinheiro quando da contratação do mesmo e, por outro lado, o atleta, por não poder mais desenvolver seu trabalho diário e ainda ficar conhecido como empregado insubordinado e aparentemente criador de situações inóspitas no ambiente, o que por si só dificulta a sua contratação por outras agremiações.
E, por fim, desta forma não haverá outra solução, senão a de conciliação entre as partes, de uma forma que não seria a mais desejada, para que o clube não perca o que investiu, não obtendo o lucro pretendido e o atleta, para que consiga continuar a desenvolver a sua atividade em outro local. Claramente, entretanto, ambas as partes ficaram prejudicadas.
Nunca devemos nos esquecer também que o torcedor, parte que custeia tudo isso, seja por dinheiro, seja por paixão, fica à mercê das inconclusivas situações praticadas por dirigentes inexperientes e atletas não tão profissionais.

*Advogado advogado especialista em Direito do Trabalho e Direito Desportivo, membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP.

O princípio das competições

2011-11-21T13:03:00.000-08:00

O CBJD – Código Brasileiro de Justiça Desportiva desde sua primeira edição sempre elencou princípios para sua aplicação e interpretação. Na última alteração, ocorrida no final de 2009 e que passou a ter vigência a partir de 01/01/2010, além dos anteriores princípios elencados (14 ao total), foram acrescentados: o “devido processo legal”, a “tipicidade desportiva”, o “espírito desportivo (fair play)” e a “prevalência, continuidade e estabilidade das competições (pro competitione)”.

Este último dos princípios, apresentado no Art. 2º, XVII do CBJD é o tema de hoje, por sua relevância e representatividade para o desporto brasileiro.

O objetivo dos esportes é a competição. Competição salutar e agradável, mas competição. Sabemos todos do brocado antigo que diz “que o importante é competir, mais que vencer”.

No futebol a regra é ainda mais evidente. De que valeria a existência de clubes e atletas se não houvesse competição? É a competição a alma do futebol, o berço das rivalidades e da paixão que cercam a modalidade esportiva.

Pois bem, as competições, os campeonatos, copas, torneios ou qualquer outra denominação que puder ser acolhida precisam, sempre, prevalecer sobre interesses individuais, pois coletivas que são; ter normal continuidade para que não se frustrem os demais competidores (outra vez o aspecto da coletividade); e apresentar total estabilidade, ou seja, serem disputadas, com segurança desportiva, do início ao fim.

Prevalência, continuidade e estabilidade querem também privilegiar, noutro viés interpretativo, os resultados obtidos no campo de jogo, evitando-se manobras, artifícios, imperfeições regulamentares ou textos legais dos quais possa advir algum prejuízo à competição e ao seu real e único escopo: o critério técnico.

Todos os processos desportivos devem, a partir do elogiável novo dispositivo, ser examinados à luz da valorização da competição, dos seus competidores e do objeto em disputa, sem perder de vista que, nesse aspecto, a maneira de agir conta e conta muito.

Podemos agir com desconhecimento, com culpa ou com dolo.

Como não nos é lícito alegar desconhecimento, tal ação fica prejudicada de melhor análise, salvo no desconhecimento de fatos, nunca de dispositivos legais.

A culpa aparece quando se age com negligencia, imprudência ou imperícia, causando um resultado não desejado, mas sobre o qual se assume, tacitamente, o risco de ocorrer.

O dolo se cristaliza pela vontade explícita de provocar um determinado resultado e dele se aproveitar.

No apresentado não podemos nunca se olvidar de que existem situações onde é impossível a exigência de uma conduta diversa. Aliás, o Art. 161 do CBJD é perfeito na descrição da hipótese: “Não há infração quando as circunstancias que incidem sobre o fato são de tal ordem que impeçam que do agente se possa exigir conduta diversa”.

Quando verificamos o princípio posto em comentário e confrontamo-lo com a natureza da ação que determina seja ela infracional ou não, é que se percebe, com nitidez, a riqueza da norma de interpretação e aplicação geral do Direito Desportivo Disciplinar.

Só mais um detalhe. Para ensejar uma punição não é necessária apenas a existência de um fato típico, antijurídico e culpável; é preciso estar atento para as “condições objetivas da punibilidade”, o que é uma situação bem diferente e que também se contempla no princípio invocado.

Pro competitione: a favor da competição!

Fonte: http://www.futebolparanaense.net/coluna.php?id=12435

Carioca Série A 2012

2011-11-08T07:31:00.000-08:00

A Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FERJ) está convocando os clubes da Série A de Profissionais para participarem da reunião do Conselho Arbitral a ser realizada no próximo dia 10 de novembro, às 15 Horas, na sede da entidade.
Na ocasião serão debatidos os seguintes assuntos:
- Sorteio dos Grupos;
- Tabela;
- Assuntos Gerais.

Assessoria de Imprensa: Uruan Júnior/ Agência FERJ
Arte: FERJ

Preparação do Rio para Copa e Olimpíadas divide juristas entre críticas duras e elogios fartos

2011-11-08T07:10:00.000-08:00

Tese de que eventos esportivos não eram prioridade é confrontada com defesa dos benefícios que poderão legar á cidade

“Estamos pagando a conta de uma festa para qual fomos convidados, mas não decidimos se queremos de fato participar. Essa não era para ser a prioridade do país”. A afirmação do professor e ex-coordenador do Grupo de Pesquisa, Gestão Urbana e Direito Ambiental do Programa de pós-graduação em Direito da Uerj Ronaldo Coutinho, deu o tom do painel Jogos Olímpicos e uma nova proposta para a ocupação do espaço fluminense. O debate foi acalorado: à crítica de Coutinho se confrontaram os argumentos de quem defende a importância do legado das construções para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Como é o caso do auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e advogado responsável pelas negociações da Fifa para a copa de 2014, Francisco Müssnich. Ele discordou frontalmente das declarações do professor em relação aos jogos. Para Müssnich, um evento que trará milhões de turistas não pode ser considerado mera exploração esportiva. “Esta é uma excelente oportunidade de modernização para o país”, disse.

Na mesma linha de raciocínio, o vereador e conselheiro da OAB/RJ Roberto Monteiro defendeu que algumas das obras de infraestrutura realizadas no Rio, pensadas a partir dos Jogos Olímpicos, serão de suma importância para a população, como, por exemplo, os corredores de tráfego Transoeste, Transcarioca e Transolímpica. “A cidade não será a mesma após as Olimpíadas”, frisou.

Na visão do vereador, por conta dos jogos, o Rio será uma cidade mais cosmopolita e com visibilidade turística infinitamente maior. Para Monteiro, só isso já justificaria o empenho do governo em viabilizar os eventos. Concordando, Müssnich argumentou que as obras não são pontuais, e vêm sendo feitas dentro de um planejamento estratégico.

As ponderações foram rebatidas por Coutinho, que questionou até que ponto o Brasil precisa desses estímulos esportivos para realizar obras cuja necessidade sempre se mostrou patente: “Qual foi o legado do Pan Americano para a cidade? E mais: a Fifa nunca demonstrou preocupação com a herança a ser deixada nos países sede. Por que ainda vendem para a população que vai ser boa a construção de um estádio em Cuiabá, gastando-se milhões de reais onde nem ao menos existe futebol profissional? Cito apenas um dos exemplos faraônicos para o que estamos passando e sobre os quais ninguém se manifesta”.

De acordo com Coutinho, são muitos os absurdos praticados em nome dos jogos e do desenvolvimento enquanto a população sofre com a carência de obras emergenciais como de manutenção de hospitais e de construção de novas escolas. “No início, a proposta defendida era uma parceria público-privada, em que ficaria a cargo do dinheiro privado a construção dos estádios. Não é isso o que estamos vendo”, declarou, indagando: “E os outros compromissos firmados com o povo, ninguém se preocupa em cumprir?”

Coordenador da mesa, o presidente da OAB/Pernambuco, Henrique Mariano, fez coro à fala de Coutinho, citando como exemplo a construção de um estádio em São Lourenço da Mata. “Até hoje me pergunto o porquê de escolherem São Lourenço para essa construção. Não acredito que os torcedores de Náutico, Sport e Santa Cruz irão sair de Recife para assistirem aos jogos de seus clubes”.

Coutinho ironizou a liberação da venda de bebidas alcoólicas durante os jogos da Copa. “Há uma lei clara que proíbe a venda de bebidas com álcool dentro de estádios. Mas na Copa será diferente, está liberado. O fato é que ninguém se dá conta de que isso só será possível, porque, olhem a coincidência, o maior patrocinador da Fifa é a cervejaria que venderá livremente durante os jogos”, afirmou.

Fonte: TRIBUNA DO ADVOGADO
http://site.oabrj.org.br/sc/verConteudo/17057/Preparacao-do-Rio-para-Copa-e-Olimpiadas-divide-juristas-entre-criticas-duras-e-elogios-fartos.html

Namastê

2011-09-16T12:47:00.000-07:00

Fabiana Murer voa para o ouro

2011-08-30T11:54:00.000-07:00

Parabéns Fabiana!

Brasileira passou a marca de 4m85, superou a alemã Martina Strutz e agora é a detentora dos títulos indoor e ao ar livre, além de ser a primeira atleta do país a conseguir chegar ao topo do pódio em um Mundial.

Bellini e a menina - Ruy Castro

2011-08-30T10:16:00.000-07:00

Em julho de 1958, uma menina de 10 anos, sofrendo de poliomielite desde bebê, fez sua primeira cirurgia na perna. Enquanto convalescia, montou um álbum de recortes sobre seu ídolo, o homem mais bonito do Brasil, o xodó de todas as mulheres, crianças e até avós: Bellini, zagueiro do Vasco e capitão da seleção brasileira recém-campeã do mundo na Suécia. Certo dia, a porta da casa onde ela morava com sua família no Leblon se abriu, e uma visita de surpresa disse: "Boa-noite". Era Bellini.

Como? Simples. Alguém que conhecia alguém que conhecia Bellini falou-lhe da menina. Bellini tinha 28 anos e não chegava para as encomendas. Quando não estava treinando ou jogando pelo Vasco, tinha de viajar com a Copa do Mundo pelo país e levantar o caneco em festas e banquetes. Mas ele achou tempo para ver a garota, que ficou muda de emoção enquanto ele lhe contava histórias da Suécia.

Dois anos depois, em 1960, a menina encontrou Bellini na rua, em Copacabana. Ele a reconheceu e ela lhe disse que, no dia seguinte, iria fazer sua segunda (e última) cirurgia. Bellini se interessou. Dali a dias, ligou para o hospital para perguntar como estava. Ao saber que brevemente ela iria para casa, deu um tempinho e foi visitá-la de novo, desta vez levando bombons. Era assim que ele era.

Passaram-se anos. Celia se tornou a violonista, arranjadora e maestrina Celia Vaz, uma das musicistas mais completas do Brasil e com sólida reputação no Japão, na Europa e nos EUA, muito maior do que em seu país.

Sábado último, após intermediação de amigos, Celia foi a São Paulo para encontrar Bellini e sua esposa Giselda, dar-lhe um beijo e retribuir os bombons. O intervalo de mais de 50 anos - o próprio Bellini tem hoje 81 - não impediu que a emoção desandasse e as lágrimas de todos descessem pelos rostos e sobre o estojo da Kopenhagen.

Ruy Castro é jornalista.

Crônica publicada no jornal Folha de São Paulo, 30 de agosto de 2011.

IV Encontro Nacional sobre Legislação Esportivo-Trabalhista

2011-08-29T10:40:00.000-07:00

O IV Encontro Nacional sobre Legislação Esportivo-Trabalhista será realizado no Tribunal Superior do Trabalho Setor de Administração Federal Sul (SAFS) - Quadra 8 - Lote 1 - Brasília - Distrito Federal, nos dias 15 e 16 desetembro.

http://www.tst.jus.br/eventoesportivo/

I Congresso Internacional sobre Legislação Desportivo-Trabalhista foi realizado de 3 a 5 de agosto

2011-08-17T08:13:00.000-07:00

O I Congresso Internacional sobre Legislação Desportivo-Trabalhista foi realizado de 3 a 5 de agosto, com o objetivo de reunir magistrados, procuradores, advogados, estudantes, entidades desportivas e autoridades do Poder Executivo e Legislativo para debater as recentes alterações feitas na Lei n° 9.615/98 (Lei Pelé), que influem no tratamento jurídico dado ao relacionamento entre o atleta profissional, o atleta em formação e as entidades desportivas.

Os painéis promovidos pelo I Congresso Internacional sobre Legislação Desportivo-Trabalhista na sexta-feira (5/8) reuniram mais de 300 participantes. Vários temas foram debatidos no último dia do evento realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, pela Academia Nacional de Direito do Trabalho, pelo Grupo de Estudos em Direito Desportivo Trabalhista e pela Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.

O primeiro painel do dia foi presidido pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Abordando o tema Direito Coletivo no âmbito do desporto: incidência e limites das cláusulas de normas coletivas, o procurador do trabalho Fábio Vilella, do MPT-RJ, falou sobre os limites da negociação coletiva, citando normas de disponibilidade relativa e normas de indisponibilidade absoluta. "Não se pode negociar contra o que a Lei Pelé preconiza, realizando, por exemplo, um contrato temporário por mais de cinco anos", disse ele.

Já o advogado Roberto Fiorêncio Soares da Cunha, da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), tratou do tema Os efeitos práticos e jurídicos da antecipação de tutela nos registros dos contratos de trabalho do atleta profissional. Citando aspectos importantes que restringem o referido Contrato de Trabalho, o advogado afirmou que certos mecanismos existem para a proteção do esporte. "Imaginem se um clube, na final de um campeonato, pudesse contratar onze jogadores para vencer a competição", indagou Fiorêncio.

O advogado Marcos Motta apresentou um panorama sobre a Corte Arbitral do Esporte (CAS), ao tratar da Regulamentação Internacional e normas nacionais, arbitragem e mediação. Após as apresentações, ocorreu um debate, mediado pelo advogado Paulo Rubens Máximo.

O segundo painel foi presidido pelo professor e presidente da Academia Nacional do Direito do Trabalho, Nelson Mannrrich e contou com a palestra do advogado Bichara Abidão Neto, sobre Repercussões jurídicas das alterações da Lei Pelé. Depois foi a vez do desembargador da 5ª Região, Ricardo Gehling, com o tema Acréscimos remuneratórios: repercussões no Contrato de Trabalho diante da Lei 12.395/11. Ele explicou como ocorrem as disputas políticas para aprovação de uma lei. Por fim, foi a vez do advogado Maurício Corrêa da Veiga apresentar o tema Direito de arena e imagem e sua natureza jurídica na Lei 12.395/11.

O debate foi conduzido pelo advogado Mário Pucheu, que falou do direito de imagem, que é um direito da personalidade e, quando ligado à fraude pode virar para a competência trabalhista.

A programação do Congresso na parte da tarde teve início com o painel presidido pelo ministro do TST Luis Phillipe Vieira de Melo, que contou com a palestra do advogado Domingos Moro, ex-dirigente do Coritiba Futebol Clube, sobre o tema Responsabilidade do dirigente: abrangência e limites. Em seguida, o também advogado Domingos Savio Zainaghi apresentou o tema Patrocínio no Direito Desportivo: limites da ingerência no vínculo de emprego e responsabilidade e, por último, houve a palestra Endividamento dos clubes de futebol e execução concentrada, proferida pelo desembargador da 5ª Região, Roberto Freitas Pessoa.

O quarto painel do dia teve a presidência do ministro do TST Pedro Paulo Manus e a participação dos advogados palestrantes Felipe Ezabella e Alvaro Melo Filho, cujos temas foram respectivamente Agentes e empresários nos Contratos de Trabalho Desportivos e Rescisão do Contrato de Trabalho do atleta de futebol frente ao poder disciplinar do empregador. O painel contou com a presença do desembargador da 15ª Região Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, que abordou o tema Cláusulas indenizatorias e compensatórias desportivas: aplicação no Contrato de Trabalho. O debate foi conduzido por Luciana Lopes da Costa, advogada do Clube de Regatas Vasco de Gama.

O quinto e último painel contou com a participação do coordenador geral do evento, desembargador Alexandre Agra Belmonte, e do coordenador acadêmico do Congresso, juiz Ricardo Georges Affonso Miguel, da 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. A mesa foi presidida pelo ministro do TST Vantuil Abdala e três foram os advogados palestrantes: Francisco Mussnich, que falou sobre A competência das Justiças Desportiva e do Trabalho; Mario Bittencourt, que representa o Fluminense Football Club, cujo tema foi O atleta menor: formação, contratação e transferência; e Daniel Cravo, do Sport Club Internacional de Porto Alegre, que ministrou a palestra A problemática das janelas de transferência no contexto do futebol brasileiro e do Direito do Trabalho.

Fonte:http://portal1.trtrio.gov.br:7777/pls/portal/PORTAL.wwv_media.show?p_id=13848839&p_settingssetid=381905&p_settingssiteid=73&p_siteid=73&p_type=basetext&p_textid=13848840

2011-08-11T12:04:00.003-07:00

Confira a lista dos eventos esportivos imperdíveis que ainda acontecem este ano

2011-08-08T14:58:00.000-07:00

AGOSTO

Grand Prix feminino de vôlei – entre os dias 5 e 28Oito vezes campeã do Grand Prix, a seleção brasileira feminina de vôlei joga para retomar o título que escapou em 2010 - a taça ficou com os EUA. Depois da derrota na final do Mundial no ano passado, será a chance de se recuperar.

Alemanha x Brasil – dia 10A seleção brasileira enfrenta uma das sensações da Copa, a Alemanha, em amistoso marcado em Stuttgart, pouco depois da Copa América da Argentina.

Pré-Olímpico masculino de Basquete, entre 24 de agosto 14 de setembro, em Mar del Plata, ArgentinaO evento classificará duas equipes das Américas para a Olimpíada de 2012 em Londres. A competição será disputada no ginásio Islas Malvinas, casa do Peñarol de Mar Del Plata , campeão da Liga das Américas 2010.

UFC no Brasil – 27 de agosto, no Rio de Janeiro
O Brasil volta a receber o UFC em 2011, na Arena Multiuso, no bairro da Barra da Tijuca. A organização promete um card cheio de brasileiros e há a possibilidade de que o evento conte com o vencedor do duelo entre Anderson Silva e Vitor Belfort.

Mundial de Atletismo – entre 27 de agosto e 4 de setembro, em Daegu, Coreia do Sul
O Mundial de Atletismo deste ano terá uma inovação na modalidade: o uso do passaporte biológico. Um grande programa de exames nos atletas será feito para evitar o doping. As informações colhidas serão acompanhadas e, caso seja observada alguma alteração significativa nos resultados, os atletas podem ser suspensos.

SETEMBRO

Pré-Olímpico feminino de Basquete – entre 24 de setembro e 1º de outubro, em Neiva, na ColômbiaArgentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Cuba, Jamaica, México, Paraguai e Porto Rico disputarão o torneio. As dez equipes serão divididas em dois grupos. Os dois primeiros de cada chave avançam para as semifinais e os vencedores disputam o título. Apenas o campeão se classifica para os Jogos Olímpicos de Londres. O segundo, o terceiro e o quarto colocados jogam o Torneio Pré-Olímpico Mundial, que será disputado meses antes da Olimpíada.

OUTUBRO

Jogos Pan-Americanos de Guadalajara – entre os dias 13 e 30
Além dos 26 esportes disputados nos Jogos Olímpicos, foram incluídos nesta edição o rugby, raquetebol e a pelota basca. Por outro lado, o futsal que havia estreado nos Jogos de 2007, no Rio de Janeiro, foi excluído pela Organização Desportiva Pan-Americana (ODEPA). Os 42 países das Américas afiliados ao Comitê Olímpico Internacional (COI) participam do evento no México.

NOVEMBRO

GP do Brasil de Fórmula 1 - dia 27
Interlagos voltará a sediar a prova de encerramento do campeonato da Fórmula 1 em 2011. Se a categoria repetir o equilíbrio do ano passado, o Brasil, muito provavelmente, será o palco da conquista do título.

DEZEMBRO

Mundial de Clubes – entre os dias 10 e 17, no Japão
Após dois anos nos Emirados Árabes Unidos, o Mundial de Clubes da Fifa volta ao Japão em 2011 – muito por conta dos pequenos públicos nas últimas edições do torneio. Não haverá mudanças no regulamento, que classifica os representantes de Europa e América do Sul diretamente para a semifinal. Mas, em 2010, o Mazembe surpreendeu, eliminou o Inter e fez a primeira final sem um sul-americano.

TST lança “I Concurso de Artigos Doutrinários na Área de Legislação Esportivo Trabalhista”

2011-08-05T11:10:00.001-07:00

Estão abertas até o dia 15 de agosto as inscrições para o “I Concurso de Artigos Doutrinários na Área de Legislação Esportivo Trabalhista do Tribunal Superior do Trabalho”. O concurso é destinado a estudantes de graduação e pós-graduação “lato sensu” em Direito das instituições de ensino superior reconhecidas pelo Ministério da Educação. O artigo deverá ter como tema “Inovações da Lei Pelé e sua relação com o Direito do Trabalho”.

Os artigos vencedores serão publicados no livro “Atualidade sobre Direito Esportivo no Brasil e no Mundo” (tomo 3) e ganharão os seguintes prêmios: 1º lugar – R$1.500,00, 2º lugar - R$1.000,00 e 3º lugar – R$500,00.

De acordo com o ato que institui o concurso, cada participante só poderá concorrer com um artigo original, inédito e individual - a constatação de publicação prévia parcial ou integral implicará a eliminação do candidato. Os trabalhos deverão ser enviados, por meio eletrônico, ao endereço forum@tst.jus.br, nos formatos “PDF” e “DOC”, com indicação "I Concurso de Artigos Doutrinários" no campo de assunto do e-mail: .

A participação no concurso implicará a cessão de todos os direitos de uso dos trabalhos ao Tribunal Superior do Trabalho, sem qualquer tipo de ônus, garantidos os créditos ao autor.

Veja aqui o Ato e o Regulamento do concurso.

(Viviane Gomes)

Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte
Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho
Tel. (61) 3043-4907 imprensa@tst.jus.br

O sucesso é construído à noite

2011-07-22T06:52:00.000-07:00

Não conheço ninguém que conseguiu realizar seu sonho, sem sacrificar
feriados e domingos pelo menos uma centena de vezes. Da mesma forma, se
você quiser construir uma relação amiga com seus filhos, terá que se
dedicar a isso, superar o cansaço, arrumar tempo para ficar com eles,
deixar de lado o orgulho e o comodismo.

Se quiser um casamento gratificante, terá que investir tempo, energia e
sentimentos nesse objetivo, pois ao contrário, acabará perdendo seu
grande amor.

O sucesso é construído à noite ! Durante o dia você faz o que todos
fazem. Mas, para obter um resultado diferente da maioria, você tem
que ser especial.

Se fizer igual a todo mundo, obterá os mesmos resultados.

Não se compare à maioria, pois infelizmente ela não é modelo de
sucesso. Se você quiser atingir uma meta especial, terá que estudar
no horário em que os outros estão tomando chopp com batatas fritas.

Terá de planejar, enquanto os outros permanecem à frente da televisão
ou no cinema. Terá de trabalhar enquanto os outros tomam sol à beira
da piscina.

A realização de um sonho depende de dedicação.

Há muita gente que espera que o sonho se realize por mágica. Mas toda
mágica é ilusão. A ilusão não tira ninguém de onde esta.

A Ilusão é combustível de perdedores.

"Quem quer fazer alguma coisa, encontra um meio, quem não quer fazer
nada, encontra uma desculpa."

Compensação Tributária através de Incentivo ao Esporte

2011-06-29T07:47:00.000-07:00

Os Direitos Sociais relacionados à cultura e ao desporto estão disciplinados em nossa Carta Magna no título "Da Ordem Social" onde também estão os temas relacionados à educação, ciência, saúde e meio ambiente. Neste contexto, a Constituição Federal nos artigos 215, 216 e 217 trata especificamente da cultura e do esporte, reconhecendo-os como direito da sociedade e dever do Estado.

Desta forma, falando de esporte, as pessoas físicas e jurídicas podem dispor de parte dos tributos devidos ao Estado para investir nesta área. No âmbito federal a lei 11438/2006 regulamenta a matéria, mas, por sua vez, o Estado do Rio de Janeiro estimula a produção desportiva pela lei do ICMS e com esse fim instituiu o incentivo fiscal aos contribuintes de ICMS.

Assim, ao investir em projetos esportivos o patrocinador pode deduzir o valor incentivado no recolhimento do tributo. A aplicação em patrocínio é considerado investimento de baixo risco e alta rentabilidade. Empresas estão autorizadas a investirem o ICMS a recolher, nos esportes profissionais e amadores desde que federados.

Entidade de Prática Desportiva Formadora de Atleta

2011-06-14T14:51:00.000-07:00

Segundo a lei 9.615/98, é considerada formadora de atleta a entidade de prática desportiva que:

I - forneça aos atletas programas de treinamento nas categorias de base e complementação educacional; e

II - satisfaça cumulativamente os seguintes requisitos:

a) estar o atleta em formação inscrito por ela na respectiva entidade regional de administração do desporto há, pelo menos, 1 (um) ano;

b) comprovar que, efetivamente, o atleta em formação está inscrito em competições oficiais;

c) garantir assistência educacional, psicológica, médica e odontológica, assim como alimentação, transporte e convivência familiar;

d) manter alojamento e instalações desportivas adequados, sobretudo em matéria de alimentação, higiene, segurança e salubridade;

e) manter corpo de profissionais especializados em formação tecnicodesportiva;

f) ajustar o tempo destinado à efetiva atividade de formação do atleta, não superior a 4 (quatro) horas por dia, aos horários do currículo escolar ou de curso profissionalizante, além de propiciar-lhe a matrícula escolar, com exigência de frequência e satisfatório aproveitamento;

g) ser a formação do atleta gratuita e a expensas da entidade de prática desportiva;

h) comprovar que participa anualmente de competições organizadas por entidade de administração do desporto em, pelo menos, 2 (duas) categorias da respectiva modalidade desportiva; e

i) garantir que o período de seleção não coincida com os horários escolares.

Estes são requisitos mínimos, algumas entidades ainda fornecem convênios com ensino superior, curso de idiomas e de informática.

A entidade formadora do atleta não profissional deverá assinar com ele, contrato de formação desportiva, desde que o atleta seja maior de 14 anos e menor de 21 anos de idade, este atleta poderá receber auxílio financeiro sob a forma de bolsa de aprendizagem, o valor da bolsa pode ser livremente pactuado, mas deve obrigatoriamente constar no contrato que deve ser formal sem que gere vínculo empregatício entre as partes, este contrato deve conter também obrigatoriamente a identificação das partes e representantes legais, a duração do contrato, direitos e deveres e especificação de gastos com o atleta e deverá ser registrado na entidade de administração da respectiva modalidade desportiva.

Esta entidade tem direito para, a partir dos 16 anos de idade do atleta, celebrar com ele o primeiro contrato especial de trabalho desportivo, cujo prazo não poderá ser superior a 5 anos. Se a entidade ficar impossibilitada de firmar este contrato, fará jus a valor indenizatório, se esta impossibilidade for por oposição do atleta, ou quando ele se vincular de qualquer forma, a outra entidade de prática desportiva, sem autorização expressa da entidade formadora. Mas, para que a entidade faça jus à indenização dever atender às condições estabelecidas no § 5º do artigo 29 da Lei Pelé.

Além disso, terá a entidade formadora detentora do primeiro contrato especial de trabalho desportivo com o atleta por ela profissionalizado, direito de preferência para a primeira renovação deste contrato que não poderá ser superior a 3 anos, salvo se para equiparação de proposta de terceiro. Mas para valer o seu direito de preferência deverá cumprir os requisitos do § 8º do artigo 29 da Lei Pelé.

Assim, se o atleta se vincula a uma entidade reconhecida como formadora aos 15 anos de idade poderá permanecer vinculado a esta entidade até os 24 anos de idade, bastando firmar contrato de formação, depois o primeiro contrato de trabalho e, por fim, renovar seu vínculo pelo direito de preferência.

Entidade Formadora e Atleta podem permanecer vinculados por 9 anos, tempo suficiente para ambas as partes colherem frutos valorosos desta parceria educacional-desportiva, o que podemos concluir que investir em um projeto de formação responsável é a melhor saída para a entidade que almeja sucesso desportivo e financeiro.

Direito de Arena e a alteração trazida pela Lei 12.395/11

2011-06-10T11:25:00.000-07:00

A Lei 12.395/11 alterou, dentre outros, a parte final do parágrafo 1º do artigo 42 da lei 9.615/98, o referido artigo dispõem sobre o direito de arena, onde agora a receita repassada aos sindicatos de atletas profissionais que serão distribuídas por estes aos atletas profissionais participantes do espetáculo à título de direito de arena passa a ter, segundo a lei alteradora, natureza civil.

Antes desta alteração o jogador de futebol profissional conseguia na rescisão do contrato de trabalho a incorporação dos valores referentes ao direito de arena na parcela rescisória, porque vinha entendendo o TST que este valor se assemelhava à gorjeta paga pelos clientes aos garçons, e por analogia aplicava também, o entendimento consagrado na súmula nº 354, ou seja, não entrava no cálculo do aviso prévio, adicional noturno, horas extras e repouso semanal remunerado, já que o direito de arena tinha natureza remuneratória, mas tinha reflexos nos cálculos do FGTS, gratificação natalina, férias e contribuições previdenciárias.

A grande questão é saber como será o entendimento do TST após a alteração, pois pela simples leitura do § 1º do artigo 42, a parcela recebida pelo profissional de futebol deixa de ter natureza remuneratória e passa a ter natureza civil e sendo este o entendimento deixa de incorporar na rescisão do contrato de trabalho.

CONTRATO ESPECIAL DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL

2011-06-08T14:48:00.000-07:00

O contrato especial de trabalho do atleta profissionaL de futebol é uma espécie do gênero contrato de trabalho previsto na CLT.

Este contrato especial de trabalho é atualmente regido pela Lei 9.615/1998 e suas alterações, as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho que forem compatíveis com esse contrato especial e a CRFB.

A legislação brasileira conceitua o contrato de trabalho no artigo 442 da CLT que preceitua que o contrato individual de trabalho é acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego. A partir deste conceito, imperioso se faz destacar alguns aspectos do contrato especial de trabalho em comento.

Este contrato especial de trabalho será sempre escrito, por prazo determinado, no mínimo 03 (três) meses e no máximo 05 (cinco) anos, devem ser registrados nas Confederações e Federações regionais e serão numerados pelas associações empregadoras em ordem sucessiva e cronológica, datados e assinados de próprio punho pelo atleta ou pelo responsável legal sob pena de nulidade. Serão fornecidos pela Confederação respectiva e obedecerão ao modelo elaborado e aprovado pelo Conselho Nacional de Desportos.

Este contrato é avençado entre atleta entendido como empregado e a entidade de prática desportiva entendido como empregadora, através de um pacto formal, no qual resta claro o caráter de subordinação do primeiro em relação a este último, mediante remuneração e trabalho prestado de maneira não eventual. Assim, tem por base características do contrato de trabalho comum os quais estão previstos na CLT valendo salientar, onerosidade, subordinação, habitualidade, prestação dos serviços realizados pessoalmente, caráter personalíssimo, em virtude de o atleta não poder se fazer substituir por outrem para o cumprimento do seu contrato.

Apresenta como elemento obrigatório a remuneração e a cláusula penal. Devendo ainda conter o nome das partes contratantes devidamente individualizadas e caracterizadas, o modo e forma de remuneração especificando o salário, os prêmios, as gratificações e bonificações, quando presentes, bem como o valor das luvas e o número da Carteira de Trabalho e Previdência Social, deve ter a menção de conhecerem os contratantes, os códigos, os regulamentos e os estatutos e normas disciplinares da entidade a que estiverem vinculados e filiados.